Licença maternidade: conheça os seus direitos

A chegada de uma nova criança na família representa uma grande mudança na estrutura familiar! Novas necessidades e novas rotinas. Seja essa chegada por meio da gestação ou da adoção, um novo membro na família requer disponibilidade. Por isso, a licença maternidade garante esse direito para as novas mamães!  O que é a licença-maternidade  A licença maternidade é um benefício garantido por lei nos direitos trabalhistas para mulheres que contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), seja através da carteira assinada, trabalhos temporários, trabalhos terceirizados, autônomos ou domésticos.  Vamos conhecer os seus direitos?  Direitos da licença-maternidade  Afastamento  O período de afastamento em empresas privadas compreende 120 dias, e aquelas que aderem ao Programa Empresa Cidadã podem estender essa licença por até 180 dias. Em casos de adoção ou guarda judicial para adoção, também é garantido 120 dias de afastamento. Para gravidez, a licença pode ter início até 28 dias antes da data prevista para o parto.  Em caso de natimorto, são garantidos 120 dias, e para abortos espontâneos ou previstos em lei, há 14 dias de afastamento.  Salário-maternidade  O pagamento do salário-maternidade é realizado pelo INSS, em empresas privadas, ou descontado do imposto de renda em empresas públicas, e corresponde ao salário mensal de quem possui carteira assinada ou exerce trabalho doméstico.  Para donas de casa e estudantes que contribuem com o INSS, o valor corresponde ao salário referência da contribuição.  Sem demissão  A estabilidade do emprego é garantida por lei em até 5 meses para a mulher que retorna da licença maternidade, podendo esse prazo ser estendido por convenções coletivas. Na gravidez, este prazo é contabilizado a partir do parto.  A mãe só poderá ser demitida se houver justa causa ou se a iniciativa partir da mesma. Quer saber mais sobre seus direitos? A Ben+ Familiar pode te ajudar! Ben+ Familiar  A Ben+ Familiar é uma gestora de benefícios trabalhistas que busca modernizar e proporcionar uma melhora nas relações de trabalho entre empresas, empregadores e trabalhadores. Nossa empresa conta com o plano ideal para que sua empresa usufrua dos melhores benefícios.  Através de parceria com as Empresas, a Ben+ Familiar atua com presença na vida dos colaboradores, estando também ao lado do trabalhador através de serviços que o amparam nos momentos que mais precisam.  Atendendo de segunda à sexta nos períodos da manhã e da tarde, a Ben+ Familiar é uma empresa digital que pode ser contata através dos e-mails contato@benmaisfamiliar.com.br e administrativo@benmaisfamiliar.com.br , ou pelos diferentes números:  . (11) 4522-7975 / (11) 4522-3288  . Cadastro/Cobrança: (11) 91624-4879  . Contato Administrativo: (11) 96391-4576  Faça já o seu orçamento! Ben+ Familiar, + benefícios para você!